O Portal das Ideias valoriza a participação dos seus leitores e incentiva a troca de experiências, conhecimentos e opiniões através da secção de comentários presente nos artigos publicados no site https://portaldasideias.com. Esta política tem como objetivo definir as regras de utilização dos espaços de comentários, assegurando um ambiente respeitoso, construtivo e seguro para todos os utilizadores, em conformidade com a legislação portuguesa.
Princípios gerais
A secção de comentários destina-se à partilha de opiniões relevantes sobre o conteúdo publicado, ao esclarecimento de dúvidas, ao contributo com sugestões ou dicas úteis e ao enriquecimento do debate saudável sobre temas relacionados com a jardinagem urbana e sustentabilidade. Todos os utilizadores são bem-vindos a participar, desde que respeitem as regras aqui definidas.
Moderação e publicação
Os comentários publicados no Portal das Ideias são moderados. A moderação pode ser feita antes ou depois da publicação, conforme o contexto. Reservamo-nos o direito de aprovar, editar, recusar ou remover qualquer comentário, sem necessidade de aviso prévio, se este não cumprir as condições abaixo estipuladas.
Regras de conduta
Ao submeter um comentário no Portal das Ideias, o utilizador compromete-se a:
- Manter um tom respeitador e cordial em relação aos autores, aos outros leitores e aos temas abordados.
- Evitar linguagem ofensiva, insultuosa, discriminatória ou provocatória, bem como qualquer conteúdo que incite ao ódio, à violência, ao racismo, à xenofobia, à homofobia ou a qualquer forma de discriminação.
- Não publicar conteúdo difamatório, calunioso ou que possa violar os direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, direitos de imagem ou privacidade.
- Não promover publicidade, vendas, marketing multinível, esquemas financeiros ou conteúdos promocionais não solicitados, exceto com autorização expressa dos administradores do blog.
- Não publicar links externos maliciosos, enganosos ou que redirecionem para páginas sem relação com o conteúdo discutido.
- Abster-se de publicar dados pessoais próprios ou de terceiros, como números de telefone, moradas ou informações sensíveis, protegendo assim a sua privacidade e a dos demais.
Responsabilidade dos utilizadores
Cada utilizador é o único responsável pelo conteúdo dos comentários que publica, tanto no plano ético como legal. O Portal das Ideias não se responsabiliza pelos comentários dos leitores, sendo os mesmos da inteira autoria dos seus respetivos autores.
Nos casos em que um comentário viole as leis em vigor, o Portal das Ideias poderá colaborar com as autoridades competentes e fornecer os dados disponíveis que permitam a identificação do infrator, conforme previsto no n.º 2 do artigo 17.º da Lei n.º 41/2004 e outras disposições aplicáveis.
Recolha de dados e proteção da privacidade
Ao submeter um comentário, o utilizador poderá ser solicitado a fornecer o seu nome, e-mail e eventualmente o endereço IP, com o fim exclusivo de gestão e moderação de comentários. Estes dados são tratados de acordo com a Política de Privacidade do Portal das Ideias e com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
O endereço de e-mail fornecido não será publicado nem partilhado com terceiros, e será usado apenas para fins administrativos, como resposta a pedidos ou moderação. O endereço IP poderá ser registado para fins de segurança e prevenção de abusos.
Direitos reservados
O Portal das Ideias reserva-se o direito de:
- Alterar esta política de comentários a qualquer momento, com efeitos imediatos após a sua publicação.
- Bloquear ou restringir o acesso à área de comentários a utilizadores reincidentes em comportamentos abusivos ou contrários às presentes regras.
- Encerrar temporariamente ou permanentemente a funcionalidade de comentários, caso se justifique.