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Cookies e tecnologias semelhantes
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Segurança dos dados pessoais
São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração ou divulgação indevida. Apesar do esforço para garantir a segurança dos dados, nenhum sistema é completamente invulnerável, pelo que não se pode garantir segurança absoluta da informação transmitida pela internet.
Conservação dos dados
Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário à prossecução das finalidades para as quais foram recolhidos, ou pelo tempo exigido por obrigações legais. Findo esse prazo, os dados serão eliminados de forma segura ou anonimizados.
Direitos do titular dos dados
Nos termos do RGPD, o utilizador tem o direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade dos seus dados pessoais. Pode ainda retirar o seu consentimento a qualquer momento, quando o tratamento se basear nesse fundamento. Para exercer qualquer um destes direitos, o utilizador pode contactar-nos através dos meios abaixo indicados. O utilizador tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
Alterações a esta política
O Portal das Ideias reserva-se o direito de atualizar ou modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Quaisquer alterações serão devidamente publicadas nesta página. Aconselha-se a leitura regular desta política para se manter informado.
Legislação aplicável
Esta política rege-se pelo Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho (RGPD) e pela Lei n.º 58/2019, que assegura a sua execução em Portugal. Qualquer litígio será submetido aos tribunais portugueses, sendo competente o foro da comarca de Lisboa, salvo estipulação legal em contrário.