Ao aceder ao site https://portaldasideias.com/, o utilizador concorda com os presentes Termos de Utilização. Este website tem como finalidade partilhar conteúdos informativos, reflexivos e educativos sobre diversos temas, disponibilizando artigos, resenhas, dicas e opiniões. O uso contínuo do site implica a aceitação plena dos termos aqui descritos. Caso não concorde com algum destes pontos, aconselhamos a não utilizar os nossos serviços.
Finalidade do site
O Portal das Ideias é um blog de cariz informativo e opinativo, com conteúdos destinados a promover o conhecimento, o pensamento crítico e a partilha de ideias de forma acessível e responsável.
Aceitação dos termos
Ao utilizar este site, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos de Utilização, bem como a nossa Política de Privacidade. A utilização do site, mesmo sem qualquer registo prévio, constitui aceitação tácita das condições descritas.
Conteúdo e propriedade intelectual
Todos os conteúdos publicados no site — incluindo textos, imagens, gráficos, logótipos e outros elementos — estão protegidos por direitos de autor e são propriedade exclusiva do Portal das Ideias ou dos seus autores/colaboradores, quando indicado. A reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial desses conteúdos sem autorização escrita é proibida, nos termos do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (Portugal).
Participação dos utilizadores e comentários
Os leitores podem interagir com os conteúdos através de comentários, devendo fazê-lo com respeito e responsabilidade. Não são permitidos comentários com linguagem ofensiva, discriminatória, difamatória, ilegal ou que violem direitos de terceiros. Comentários que promovam publicidade não autorizada, spam ou qualquer forma de conteúdo impróprio poderão ser removidos sem aviso prévio. O Portal das Ideias reserva-se o direito de moderar os comentários com vista à manutenção de um ambiente saudável e respeitador.
Responsabilidade do utilizador
O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma lícita e ética, abstendo-se de praticar qualquer ato que possa comprometer a integridade do site, de outros utilizadores ou de terceiros. É também da sua responsabilidade garantir a veracidade das informações fornecidas nos formulários ou comentários, bem como não divulgar dados pessoais de terceiros sem o seu consentimento.
Limitação de responsabilidade
O conteúdo disponibilizado no Portal das Ideias é de natureza informativa e opinativa, não constituindo aconselhamento profissional. O site não se responsabiliza por eventuais prejuízos, diretos ou indiretos, resultantes da interpretação ou utilização dos conteúdos aqui presentes. Da mesma forma, não nos responsabilizamos por falhas técnicas, interrupções de serviço ou conteúdos externos acedidos através de hiperligações.
Ligações para sites de terceiros
Este site pode conter hiperligações para websites externos sobre os quais não temos controlo. Não nos responsabilizamos pelos conteúdos, políticas de privacidade ou práticas de terceiros. O acesso a esses sites é da exclusiva responsabilidade do utilizador.
Proteção de dados pessoais
Os dados pessoais eventualmente recolhidos neste site, como nome e e-mail, são tratados em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e com a legislação nacional aplicável. Garantimos que os dados são tratados com segurança, confidencialidade e apenas para os fins a que se destinam, conforme detalhado na nossa Política de Privacidade.
Alterações aos termos
Estes Termos de Utilização podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página. Aconselha-se a consulta regular para estar a par de eventuais atualizações.
Legislação aplicável
Estes termos regem-se pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, as partes acordam em submeter-se ao foro da comarca de Lisboa, com renúncia a qualquer outro.
Agradecemos por usar o https://portaldasideias.com/.